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O Jeito Certo de Usar Drogas

26 DE FEVEREIRO DE 2016 by Taian Aoki (Temaki)

É como uma alucinação de haxixe: fileiras e mais fileiras de plantas, brotamento exuberantes, cuidados por técnicos de jalecos brancos que são incomodados pelas autoridades apenas quando é hora de pagar seus impostos. Cannabis uma vez cresceu em segredo, negociado pelos cartéis assassinos e fumada pelos consumidores que arriscaram prisão. Agora, países de todo o mundo têm licença para usar a droga para fins medicinais, e alguns estão indo ainda mais. Quatro estados americanos até agora legalizaram seu uso recreativo; o pequeno Uruguai em breve será acompanhado pelo grande Canadá no clube legalizado de ervas finas. Parlamentos do México até a África do Sul estão debatendo reformas dos seus próprios países.

Aqueles que argumentaram que a legalização é melhor do que a proibição vão acolher o começo do fim da guerra fútil à erva do capeta. Estima-se que a maconha represente quase metade dos US$ 300 bilhões do mercado de narcóticos ilegais, e é a droga preferida da maioria dos 250 milhões de usuários de drogas ilícitas no mundo. Legalizar priva o crime organizado da sua maior fonte de renda, ao mesmo tempo protege e faz honestos os cidadãos consumidores.

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No entanto, a revogação da proibição marca o início de argumentos complexos sobre como regular a cannabis. O que soa como detalhes de burocratas para tributá-lo, que variedades permitir, quem deve vendê-lo e para quem – são perguntas que forçam os decisores políticos para qual lado da legalização eles mais valorizam. Pioneiros como o Canadá estão escrevendo regras que o resto do mundo vai copiar; uma vez estabelecidas, elas vão ser difíceis de erradicar. Fazer estas decisões corretamente acabará por determinar se a legalização teve êxito ou falhou.

Faça seu bolo de Haxi e coma

Proponentes da legalização são uma estranha mistura de libertários, que querem maximizar a liberdade pessoal e comercial, e conservadores, que compreendem que a proibição é menos eficaz do que a legalização pragmática e regulação. Os hippies e radicais criaram uma aliança poderosa para a legalização. Mas quando perguntado para dizer exatamente como o comércio de cannabis deve trabalhar – que taxa para definir impostos ou se colocar limites sobre o consumo, por exemplo, eles podem encontrar-se em desacordo.

Libertários podem perguntar por que a cannabis, que não tem dose letal conhecida, deve ser regulamentada para os adultos que podem tomar decisões livremente. Há duas razões para o cuidado. Em primeiro lugar, cannabis parece induzir dependência em uma minoria de utilizadores, ou seja, a decisão de acender não é um livre. Em segundo lugar, a ilegalidade da cannabis por tanto tempo significou que a pesquisa sobre seus efeitos a longo prazo é nebulosa, por isso mesmo a decisão mais informada é baseado em informações incompletas. Como as decisões não são sempre livres, nem plenamente conscientes, isso acaba por afastar os consumidores da informação correta, como acontece com o álcool e o tabaco.

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Por isso, os libertários devem ceder terreno. Membros podem tributar os usuários para dissuadir o consumo, embora não o suficiente para fazer os consumidores virarem primeiro para o mercado negro não tributado. O nível “certo” de impostos dependerá das circunstâncias de cada país. Na América Latina, onde o abuso é raro e o mercado negro é sangrento e poderoso, os governos devem manter os preços baixos. No mundo rico, onde o problema do uso é mais comum e traficantes de drogas são mais um incômodo do que uma ameaça para a segurança nacional, os preços podem ser mais elevados. Um modelo são os Estados Unidos depois da Lei Seca: impostos sobre o álcool foram inseridos baixos no início, para expulsar os contrabandistas; depois, com a máfia fora, eles foram aumentando as tributações.

Um semelhante dilema se aplica ao determinar quais os produtos permitir. Maconha já não significa apenas “um baseadinho”. Empresários legais cozinham alimentos e bebida com base de THC, atingindo clientes que queriam evitar fumar o material. Os ultra-forte “concentrados” estão em oferta para serem inalados ou ingeridos. Comestíveis e variedades mais fortes ajudam a colocar os comerciantes ilegais fora do negócio, mas também o risco de incentivar mais pessoas a consumir a erva, e em formas cada vez mais fortes. O ponto de partida deve ser a legalização apenas do que já está disponível no mercado negro. Isso significaria barrar ou tributar potências, tanto como destilados são tributados de forma mais acentuada e estão menos disponíveis do que a cerveja. Novamente, a mistura irá variar. Europa pode ser capaz de proibir os mais concentrados. EUA já tem um gosto por eles. Se os produtos forem proibidos por lá, a multidão poderia de bom grado ir buscar.

Em um aspecto, os governos devem ser decididamente não-liberal. A publicidade é praticamente inexistente no submundo, mas no mundo jurídico poderia estimular uma vasta nova demanda. Ela deve ser proibida. Da mesma forma, sedutoras embalagens e produtos, como doces de maconha que iriam atingir as crianças, deve ser banidas, assim como muitos países proibiram cigarros com sabores doces e cravados. O estado deve usar o sistema fiscal e educação pública para promover as formas menos nocivas de obter altas arrecadações.

Nos EUA, a proibição federal de cannabis significa que a tarefa de escrever os seus primeiros regulamentos caiu para funcionários públicos sobrecarregados em alguns pequenos estados. Testes de potência definindo limites de segurança e solução de uma centena de outros quebra-cabeças não são mais fáceis quando os órgãos federais que normalmente aconselham (como a Food and Drug Administration, entidade reguladora farmacêutica mais avançado do mundo) estão sentados de braços cruzados. E a ausência de restrições federais sobre a publicidade de maconha significa que a droga é mais divulgada do que o tabaco, por empresas requerendo a Primeira Emenda. A política do “esperar pra ver” do governo federal parece prudente, mas é, na verdade, irresponsável.

Seja cauteloso, mas seja ousado

Ativistas a favor e contra a legalização precisam se ajustar à nova realidade, também. Aqueles que preferem banir a droga devem parar a flagelação ao cavalo morto da proibição e começar a fazer campanhas para versões de legalização que fazem o menor dano (assim como o movimento de temperança nos dias de hoje faz lobby para impostos mais altos em bebida, em vez de uma proibição). Legalisers, por sua vez, devem abrir os olhos para o fato de que a indústria da maconha legal, que até agora tem só tem provado a si mesma mais digna do que criminosos organizados, precisa tanto de controle quanto as outras “indústrias pecado” que defendem seu território zelosamente. Ao invés de um dia ter que fazer uma mega reforma na indústria da Maconha, seria melhor obter uma política séria sobre ela desde o início.

 

Tradução livre do texto: “The right way to do drugs“, do The Economist

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